terça-feira, 18 de maio de 2010

Audiência Pública

Local : Câmara Municipal de Santo André
Data : 07/06/2010 às 18:00 h

Realização de Audiência Pública para discussão sobre a gestão das Zonas Especiais de Interesse Ambiental (ZEIA) no município, com ênfase para o Parque Guaraciaba e Haras São Bernardo, no próximo dia 7 de junho, às 18 horas.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Câmara de Sto. André volta a debater Guaraciaba e Chácara Baronesa

Parque Guaraciaba-Foto APC
Chácara Baronesa-Foto APC
Vereadores aprovam Comissão de Assuntos Relevantes para apresentar soluções
A Câmara de Santo André aprovou nesta terça-feira (13/10) a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para apresentar soluções para preservação do Parque Guaraciaba e do Haras São Bernardo – conhecido como Chácara Baronesa. A principal proposta é instituir nos locais dois parques de áreas verdes, baseados na gestão e utilização das ZEIAs (Zonas Especiais de Interesse Ambiental).
“Temos como objetivo trabalhar em conjunto com a sociedade civil, entidades organizadas, governo do Estado e Prefeitura para, juntos, econtrarmos soluções para as duas localidades. Nossa intenção é instituir dois parques de áreas verdes, voltados à população e públicos”, explicou o vereador Tiago Nogueira (PT), autor do projeto.
A comissão também é integrada pelos vereadores Marcelo Chehade (PSDB), Donizeti Pereira (PV), José Ricardo (PSB) e Evilásio Santana, o Bahia (DEM). Desde 1986, se busca uma solução para o Parque Guaraciaba. A área de 500 mil metros quadrados, que já foi apelidada de “Tancão da Morte”, teve o última proposta rejeitada pelos vereadores setembro de 2007. À época, a Câmara rejeitou, com o boicote dos vereadores oposicionistas à gestão do prefeito João Avamileno (PT), o projeto do Executivo que previa a construção de um parque no local.
Já o Haras São Bernardo foi tombado pelo Condephaat como área de proteção ambiental em 1987. Desde então, contenas de famílias ocuparam o local. Quando assumiu o cargo, o prefeito Aidan Ravin (PTB), afirmou que construria na área um “bairro ecológico”. No entanto, o petebista apenas assinou com o governo do Estado um protocolo de intenções que permite ao município gerenciar a área de preservação.
Por: Júlio Gardesani (julio@abcdmaior.com.br)

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Prefeitura de Santo André e Estado negociam revitalização da Baronesa


André Vieira
Do Diário do Grande ABC
O prazo ainda não foi fixado, mas o governo do Estado e a Prefeitura de Santo André negociam uma saída para transformar o terreno da Chácara Baronesa em parque ecológico e viabilizar a regularização fundiária das famílias que ocupam ilegalmente a área verde.
Segundo a Prefeitura, o protocolo de intenções para promover as intervenções na chácara foi assinado, restando somente a ratificação do convênio que autorizará a gestão compartilhada do espaço. O documento está em análise pelo departamento jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Presidente da ONG Movimento em Defesa da Chácara Baronesa, Vera Lúcia Rotondo luta há mais de duas décadas pela proteção do local e acredita que o processo de mudança está caminhando, mas a passos lentos.
"Nossa intenção é de que seja construído um parque ecológico, cultural e de lazer, permitindo a preservação da área e possibilitando que as pessoas convivam com a natureza", afirmou.
Outro problema a ser resolvido é o da regularização das moradias dos sem-teto que se instalaram no espaço. O último levantamento da Prefeitura apontou que cerca de 300 famílias ergueram barracos no local, mas o número pode ser maior.
Para que a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) inicie a construção das unidades é preciso ainda desmembrar parte da área, pois o local foi tombado em 1990 pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio, Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) e não pode sofrer alterações.
Apesar de não estar em constante preservação, a área da Chácara Baronesa ainda conserva vegetação de mata nativa. O espaço está localizado próximo da divisa com São Bernardo e tem 360 mil metros quadrados.
A ausência de segurança provocada pelo estado de abandono preocupa moradores e ambientalistas.
Morando na chácara há 35 anos, o vigilante desempregado Luiz Carlos Garcia, 43 anos, aproveita sua experiência profissional para fazer, por conta, a vigilância do local, acionando a polícia e desarmando armadilhas de caçadores de aves.
"A GCM (Guarda Civil Municipal)vem aqui de vez em quando, mas ficam na parte da frente. O problema é no mato, onde pessoas praticam roubos e usam drogas livremente porque a entrada é aberta."

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Comissão acompanhará caso da Chácara Baronesa

Foto:Natália Fernandjes













Maria de Fátima lamenta deixar local antes de ver os apartamentos.
Uma Comissão de Assuntos Relevantes pode ser criada na Câmara de Santo André para acompanhar, propor soluções e intensificar as discussões referente às Zeias (Zonas Especiais de Interesse Social) da cidade. O projeto de resolução foi protocolado no último mês pelo vereador Thiago Nogueira (PT) e, caso criada, terá como ênfase o Haras São Bernardo, também conhecido como Chácara Baronesa.
Localizado em Santo André, na divisa com São Bernardo, o espaço conta atualmente com 337 famílias, totalizando mais de mil moradores. "A criação de uma comissão fará com que o tema seja mais debatido. Temos de aproveitar os recursos federais, como o do programa Minha Casa, Minha Vida para promovermos a retirada das famílias e, finalmente, transformar a área em um grande parque", destaca o parlamentar.
No passado, a chácara pertenceu ao barão Von Leitter e à baronesa Maria Branca Von Leitter, até que em 1976 o terreno foi vendido ao Inocoop (Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais de São Paulo), que tinha planos para construir apartamentos populares.
O projeto não vingou e se tornou uma área pública. Em 1987 o local foi declarado Área de Proteção Ambiental e, mais tarde, tombada como histórico pelo Condephaat. Como não havia fiscalizações, aos poucos as famílias foram se instalando no espaço, transformado em 2001 em Parque Estadual Chácara Baronesa por meio de um projeto do então deputado Newton Brandão.
O texto de Brandão determinava que as famílias lá instaladas fossem removidas. Entretanto, como na época as áreas livres para construção de grandes condomínios eram escassas, foi acordado que 10% da área fosse desmembrada do parque e cedida para a construção das moradias.
Entretanto, mesmo após a autorização do Condephaat e a homologação pelo então secretário de Estado da Cultura, João Sayad, em 2007, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), responsável pela construção de um conjunto habitacional no local, ainda não deu início às obras das unidades habitacionais. Por meio de sua assessoria de imprensa, a CDHU afirmou que uma reunião será agendada para os próximos dias com técnicos da prefeitura de Santo André para discutirem uma possível parceria na gestão do local. Até que esta reunião ocorra, a Companhia não se manifestará sobre a construção dos imóveis.
A prefeitura de Santo André ainda não firmou um convênio com o governo estadual para gerenciar a área de preservação. Até o momento foi assinado apenas um protocolo de intenções entre os governos estadual e municipal. Somente após a assinatura do convênio de gestão compartilhada, que terá cláusulas sobre a ação do Estado no que se refere aos moradores locais, a prefeitura passará a responder junto ao governo pelo gerenciamento do espaço.
Coordenadora deixará comissão sem ver prédios construídos
Há 12 anos como coordenadora geral da Associação Comunitária Haras São Bernardo, Maria de Fátima Soares Cruz está planejando sua mudança da Chácara Baronesa. Moradora do local há 15 anos e conhecida por defender os residentes, ela deixará o local antes de ver os prédios da CDHU serem construídos e entregues aos vizinhos.
"Estou apenas esperando aparecer algum interessado em comprar minha casa. Como trabalhei por muito tempo, tinha um dinheiro guardado e consegui comprar uma casa com a minha filha", conta. Mesmo depois de mais de uma década de luta sem ver praticamente nenhum resultado, Maria de Fátima lamenta sua saída do núcleo antes de ver o conjunto habitacional prometido pelo Estado sair do papel.
"Ainda tenho esperança que um dia esses prédios sejam construídos. A vontade de todos os moradores é continuar morando por aqui, mas da maneira com que está não da mais", desabafa. A coordenadora da Associação conta que é constante a presença de ratos e até mesmo cobras entre as casas, além da queda de galhos em cima dos barracos, que na maioria das vezes provocam grandes estragos. Uma das principais reclamações de Maria de Fátima é a falta de informação por parte do governo estadual e municipal. "Nunca aparece ninguém aqui para realizar uma reunião sobre a situação da área. Só em época de campanha eleitoral os políticos aparecem, mas sempre atrás de votos", lamenta Maria, que viu na Chácara Baronesa a única opção de moradia quando ficou desempregada. "Temos consciência que esta área não pertence a nós, que estamos aqui porque invadimos o terreno. Por este motivo é que sempre conversamos com os moradores para não permitir que novas casas sejam construídas".
José Inácio Oliveira, que também mora no local há 15 anos, espera ansioso a chegada dos prédios da CDHU, mas teme que a qualidade de vida não seja a esperada. "Vai ser muito bom porque não vamos mais morar nos barracos, mas se a pessoa não tiver uma boa renda, não vai conseguir manter as contas que uma casa gera, como água e luz", lembra. Aos 52 anos, Oliveira sobrevive de bicos como pedreiro e de reciclagem, o que lhe proporciona um salário mensal entre R$ 200 e R$ 300.
Aline Bosio - Reporter Diário

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Moradores criam conselho para Chácara Baronesa











Entidade visa regulamentar as condições de famílias que vivem na área e preservar a vegetação
A Associação de Moradores do Haras São Bernardo, a ONG Amigos do Pq. Central e a ONG Movimento em Defesa da Chácara da Baronesa, junto com habitantes das redondezas do Córrego Taioca, divisa de Santo André com São Bernardo, fundaram na manhã do domingo (27/09) uma comissão gestora para resolver os impasses envolvendo o Pq. Estadual Chácara Baronesa, tombado em 1986 pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico). De acordo com a comissão, aproximadamente 200 pessoas compareceram ao encontro e cerca de 30 indivíduos voluntariaram-se para integrar o comitê.
Em 1987, durante o governo Quércia, o local foi considerado como APA (Área de Proteção Ambiental) pela Lei Estadual 5.745. No entanto, todo e qualquer lugar com esta classificação precisa possuir uma organização composta por representantes da sociedade civil, do Estado e residentes, segundo a Lei Federal 9.985 de 2000, o que nunca aconteceu. Desde a década de 1970, a área de 350 mil m² aguarda providências públicas para que as ocupações irregulares sejam ordenadas e para que algum órgão assuma a administração do Parque.
“Nossas prioridades são preservar e construir infraestrutura para o parque e assegurar a construção de residências para a população em situação inapropriada”, disse o morador da região, Maurício Monteagudo. “O Governo do Estado concedeu direitos à Prefeitura para que administrasse a área, estamos reivindicando que a lei seja cumprida”.
O morador se refere aos seguintes fatos: em 2001, o espaço foi declarado como Parque Estadual Chácara da Baronesa e em 2003 mudou para Pq. Ecológico Chácara da Baronesa. Quatro anos depois, foi publicado no Diário Oficial que 282.681 m² (nova demarcação) do local seriam tombados e que os 10% restante seriam destinados à construção de moradias populares para as 337 famílias que se apropriaram indevidamente de parte do terreno.
“Nunca fomos contra a conservação do Parque, mas nós também queremos nos regularizar e estamos dispostos a pagar por esse serviço. Iremos manter a área congelada, sem mais nenhuma ocupação”, afirmou Fátima Soares Cruz residente da Chácara há 15 anos e líder comunitária.
Em 1976, depois da falência do Haras São Bernardo, a área foi adquirida pelo Inocoop (Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais de São Paulo) para construir cerca de três mil moradias, mas, em 1978, a Prefeitura de Santo André impediu a utilização do espaço classificando-o como de utilização pública.
A doutora em geografia humana pela USP, Simone Scifone, acredita que a solução tem que ser tripartite. “Ao longo do processo de tombamento pelo Condephaat várias denúncias de que a ocupação vinha aumentando foram recebidas. Porém, o Inocoop não construiu moradias apropriadamente e os núcleos irregulares proliferaram. É preciso cobrar o Governo do Estado, a secretária do meio ambiente e a Prefeitura”.
Por: Caio Luiz (caio@abcdmaior.com.br)
Foto: Luciano Vicioni

domingo, 27 de setembro de 2009

Reunião na Chácara Baronesa Domingo 27 de Setembro de 2009

Cerca de duzentas pessoas estiveram presentes na reunião neste domingo na Chácara da Baronesa, demonstrando um grande interesse em participar das discussões sobre esta importante área verde.Na ocasião foram abordadas várias questões, destacando a grande importância da APA para a nossa região, dentre eles podemos citar:
A importância Ambiental e Histórica da área;
O estado de abandono em que ela se encontra;
A situação do Núcleo de Moradia da Chácara da Baronesa.
Também foi decidido pelos presentes a formação de uma Comissão da Sociedade Civil para daqui para frente discutir a situação com as autoridades municipais e estaduais.
Sem dúvida a nossa união poderá mudar a situação atual.
Parabéns a todos que participaram do encontro!

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Exerça sua cidadania venha participar da Reunião na Chácara Baronesa

Dia 27 de setembro às 09:00
Entrada principal da Chácara Baronesa
Rua dos Americanos

Participe do encontro pela preservação da Chácara Baronesa, assim como pela criação do Parque Ecológico Chácara Baronesa.
Venha conhecer, participar e discutir sobre o fututo desta importante Área de Preservação Ambiental(APA).
É importante a participação de todos, pois o futuro dessa área está para ser definido nos próximos meses.
Contaremos com a presença de ambientalistas, biólogos e os amigos do parque central.
Último encontro do dia 30/08/09, foi noticiado no Diário do Grande ABC e ABCD Maior, maiores informações acesse:
http://www.jardimmilena.com

segunda-feira, 31 de agosto de 2009











Moradores da Chácara Baronesa protestam contra descaso com a área
Por: Fabíola Andrade (fabiola@abcdmaior.com.br)
Manifestantes querem uma resposta dos Governos Municipal e Estadual. Foto: Antonio Ledes
Os munícipes defendem que o local torne-se um Parque Ecológico
Os moradores da Chácara Baronesa, em Santo André, se reuniram, neste domingo (30/08), para se manifestar contra a demora do governo do Estado e da Prefeitura em definir o que será feito com a área. Os manifestantes alegam que a Administração tem a intenção de construir um condomínio ecológico de luxo, porém garantem que os munícipes são contra.
“Fomos em uma reunião na Secretaria do Meio Ambiente do Estado, mas eles nos trataram com descaso. As pessoas aqui têm consciência da importância da preservação desta área, queremos discutir o destino da Chácara”, declarou o membro da Comissão de Moradores do Núcleo do Haras, Augusto Gergye Filho.
De acordo com o presidente da Ong Rede Ambientalista, Marcos Tadeu Gaspari, há mais de 20 anos a área é estudada, mas não tomam providências quanto a sua destinação. “Os moradores não estão sabendo o que está sendo feito, mas as decisões têm que ser tomadas com eles. O que quer que seja que estão pensando em fazer aqui os moradores tem que ser consultados”.
“Defendemos que aqui se torne um parque ecológico para que universidades e a população possam visitar. A Lei prevê que seja criado um Conselho Gestor para que se discuta as questões, mas até agora nada foi feito”, disse José Carlos Vieira, presidente da Associação Amigos do Parque Central, em Santo André.
No mês de abril a Prefeitura de Santo André assumiu a área e se prontificou em tornar a Chácara Baronesa em um bairro ecológico.












Protesto pede área verde preservada
William Cardoso
Do Diário do Grande ABC
Moradores do entorno e ambientalistas realizaram ontem protesto em defesa da Chácara Baronesa, em Santo André, próximo à divisa com São Bernardo. A manifestação ocorreu no próprio local e reuniu cerca de 30 pessoas, que pediram a preservação da grande área arborizada, com mais de 340 mil metros quadrados.
Há aproximadamente um mês, foi suspenso o monitoramento do espaço, com a retirada do sistema de vigilância por câmeras. Parte das cercas que garantiam proteção foi arrancada por vândalos. A discussão sobre o futuro do local caiu em um limbo administrativo, avaliam os ambientas, envolvendo o governo do Estado e a administração municipal.
Os manifestantes apontaram a intenção da Prefeitura de Santo André em ceder o espaço para a construção de moradias " ecológicas". A ideia causa repulsa em quem vive próximo ou tem interesse em manter preservada a APA (Área de Proteção Ambiental). "Imagine se colocarem rede de água e esgoto por aqui? Árvores serão inevitavelmente cortadas", afirmou o ambientalista José Carlos Vieira.
Os problemas da Chácara Baronesa não deixam de ter um viés habitacional. Parte da área verde foi tomada por sem-tetos. Lideranças comunitárias têm cadastradas 385 famílias, mas afirmam que, no total, esse número já passa de 450.
Representante do núcleo de moradores, Augusto Gergye não vê avanços nas negociações que poderiam regularizar a situação, que se arrasta há 20 anos. Alega que foram até mal-tratados quando tentaram resolver o problema. "Poderiam arrumar outro local, como um condomínio, ou urbanizarem a nossa área", disse.
As pessoas que protestaram ontem querem a Chácara Baronesa como uma área livre para a população, um parque público que sirva ao lazer e à contemplação da natureza. Também poderia servir a estudantes e pesquisadores. A educação ambiental de crianças e adolescentes viria a reboque com esse incremento.